SINSJUSTO - NOTÍCIA
REESTRUTURAÇÃO DO PCCV
13/07/2010 20:03:38
MOROSIDADE NO ANDAMENTO
Decorrido dez dias de entrega da proposta de reestruturação do PCCV, por parte da comissão especial, na última sexta-feira, 09, foi dado andamento no processo, sendo este encaminhado para a Comissão de Regimento Interno e Organização Judiciária do TJ. No mesmo dia o Presidente da Comissão de Regimento, Desembargador Carlos Souza, exarou despacho encaminhando a proposta para a Diretoria Financeira, estabelecendo o prazo de 10 (dez) dias para ser juntado ao processo o relatório de impacto financeiro que acarreta a respectiva reestruturação.
Dessa forma, o prazo final para juntada do relatório de impacto se dará na próxima segunda-feira, 19. Considerando que a diretoria financeira já tem valor estimado, pois empreendeu estudos juntamente com os membros da Comissão Especial, espera-se que a elaboração e juntada sejam abreviadas.
Ressalte-se que, os membros da Comissão Especial se desdobraram para finalizar os estudos de reestruturação no prazo mais breve possível, tendo em vista a urgência para restabelecer o balanceamento remuneratório entre classes de servidores.
Segundo o histórico de acompanhamento do processual, desde o dia 29/06, data da conclusão e entrega do estudo, não houve qualquer movimentação no processo. A morosidade vem de encontro à expectativa dos servidores, que já demonstram impaciência e apreensão.
Com a celeridade empreendida pela Comissão de Regimento Interno, espera-se que os órgãos internos do TJTO, da mesma forma, reconheçam a urgência da apreciação do respectivo estudo, pois é latente entre os servidores a expectativa pelo restabelecimento da equidade salarial entre os servidores, bem como o enquadramento conforme o tempo de serviço de cada servidor.
Para efeito de acompanhamento dos servidores, o processo recebeu o nº 40749.
